Toda a gente precisa de começar por algum lado. Enquanto constrói as suas finanças pessoais do zero, pode já ter passado por períodos em que tinha um rendimento baixo (ou nenhum rendimento), tentando aproveitar qualquer vantagem para se levantar.
Existem vários programas públicos concebidos especificamente para ajudar as pessoas a sair destas situações. No mundo real, muitas pessoas sofrem durante meses simplesmente porque não sabiam que havia ajuda disponível. Estes programas existem para pessoas que perderam o emprego ou que têm trabalho, mas ainda assim auferem rendimentos muito baixos.
Subsídio de Desemprego
O seguro de desemprego é um programa gerido em conjunto pelos governos estadual e federal. Isto significa que todos os estados têm um programa de seguro de desemprego, mas as regras exatas variam um pouco de país para país.
Sempre que trabalha para uma empresa, essa empresa tem de pagar o “Seguro de Desemprego” como parte do custo de o contratar. Isto funciona como um imposto sobre o rendimento, mas é pago a 100% pelo seu empregador e não aparecerá no seu recibo de vencimento.
O seguro de desemprego serve para ajudar as pessoas que perderam o emprego a fazer face às despesas enquanto procuram novo trabalho.
Elegibilidade
Se tiver trabalhado pelo menos 3 meses no último ano, provavelmente será elegível para alguns subsídios de desemprego se perder o emprego. O seguro de desemprego destina-se especificamente a pessoas que estavam a trabalhar como apoio entre empregos, não como forma permanente de viver, por isso existem alguns requisitos rigorosos de elegibilidade.
Motivo da Saída do Emprego
O seguro de desemprego foi concebido especificamente para ajudar as pessoas que foram despedidas, ou seja, o empregador teve de as dispensar simplesmente porque não havia dinheiro suficiente para continuar a pagar-lhes (ou trabalho suficiente para fazer). Isto significa que, normalmente, não pode requerer subsídio de desemprego se se demitir voluntariamente do seu emprego.
Por vezes, a linha entre ser despedido e ser dispensado também pode ser um pouco difusa, mas a regra geral é que não pode ter sido despedido do seu emprego por má conduta (isto é, por prejudicar deliberadamente a empresa ou violar códigos de ética). Se foi despedido simplesmente porque não era bom no seu trabalho e o empregador queria substituí-lo, é provável que ainda possa requerer subsídio de desemprego.
Número de Semanas
Em circunstâncias normais, pode requerer subsídio de desemprego durante até 26 semanas. Em períodos de recessão económica, esse limite de semanas pode ser aumentado. Também existe um limite baseado no tempo que trabalhou — se só tiver trabalhado durante pouco tempo antes de ser dispensado, só pode receber subsídio de desemprego pelo mesmo tempo que trabalhou.
Requisito de Disponibilidade
Para receber subsídio de desemprego, tem de poder trabalhar e estar à procura de emprego. Isto também significa que, se receber uma proposta de emprego enquanto estiver no desemprego, precisa de a aceitar (ou os seus subsídios expiram). O seu centro de emprego normalmente liga-lhe todas as semanas para confirmar que continua à procura de trabalho.
Trabalho Legítimo
O emprego de que foi dispensado tem de ter sido “legítimo”, ou seja, tinha de ser uma posição normal com recibo de vencimento/impostos. Se lhe pagavam em dinheiro, ou se o seu empregador não comunicou ao governo que o tinha contratado, então não poderá receber subsídios. Lembre-se — o seguro de desemprego é um seguro. Se ninguém pagou os prémios do seguro, não pode receber quaisquer benefícios.
Valor do Benefício
Quando apresentar o seu pedido, receberá um cheque todas as semanas, normalmente entre 200 e 400 dólares. Este montante baseia-se em vários fatores, incluindo:
- Quanto ganhava antes de ser despedido
- Se tem filhos
- Teto de subsídio do seu estado
Quaisquer benefícios que receba do seguro de desemprego são tributáveis, tal como o rendimento normal. Para efeitos fiscais, os seus subsídios de desemprego funcionam exatamente como um salário de um emprego.
Trabalho a Tempo Parcial
Se trabalhar a tempo parcial, não perderá automaticamente os seus benefícios. No entanto, os seus benefícios serão reduzidos pelo valor que ganhar no seu trabalho a tempo parcial.
Candidatar-se aos Benefícios
O processo de candidatura a benefícios varia bastante de estado para estado, mas normalmente requer apenas um formulário online. Pode encontrar alguma ajuda em clicando aqui.
Apoio Alimentar SNAP
O Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) é um programa que ajuda pessoas e famílias com rendimentos baixos a pagar as compras de mercearia (conhecido formalmente como “vale-refeição”).
Elegibilidade
O programa SNAP está disponível para todos os americanos com rendimentos familiares abaixo de um determinado limite. Esse limite baseia-se no rendimento do agregado familiar, e não no rendimento individual — isto é importante porque a maioria dos beneficiários são crianças. O limite de rendimento aumenta quanto mais pessoas houver no agregado familiar.
Uma pessoa solteira que vive sozinha precisa de ganhar menos de 1000 dólares para ser elegível, mas uma família de 4 pode ganhar um pouco mais de 2000 dólares por mês e ainda assim receber benefícios.
Há também um requisito de trabalho para os benefícios SNAP — qualquer adulto capaz no agregado familiar tem de trabalhar ou estar inscrito num programa de formação de competências que o ajude a encontrar emprego. Se não estiver a trabalhar nem inscrito num programa de formação, existem também programas em que pode fazer trabalho voluntário para o estado para ser elegível para os benefícios.
Inscrição
Normalmente, é mais difícil inscrever-se nos benefícios SNAP do que receber subsídio de desemprego. Continua a depender do estado, por isso o processo será um pouco diferente em todo o país. Em geral, terá primeiro de fazer a candidatura online e, depois, uma entrevista presencial, enquanto um assistente social avalia a sua situação. O assistente social irá determinar tanto se é elegível como o valor dos benefícios que irá receber.
Receber os Benefícios
Se estiver inscrito no programa SNAP, receberá um “Cartão EBT”, que funciona como um cartão de débito pré-pago em qualquer supermercado participante. Haverá 1 cartão EBT por agregado familiar, e o saldo será reposto todos os meses.
Os cartões EBT só são aceites em supermercados, e nem tudo o que existe na loja conta. Os benefícios SNAP só podem ser usados para alimentos saudáveis, por isso alimentos de pacote e algumas refeições pré-preparadas podem não ser elegíveis.
Medicaid
O Medicaid é o maior fornecedor de seguro de saúde nos Estados Unidos. Foi concebido para fornecer cobertura de saúde a pessoas e famílias com baixos rendimentos — há cerca de 72 milhões de pessoas inscritas em qualquer momento. Existe também um subconjunto do Medicaid chamado CHIP (Programa de Seguro de Saúde para Crianças), que é especificamente destinado a crianças.
Elegibilidade
A elegibilidade baseia-se no rendimento do agregado familiar. O limite de rendimento é diferente em cada estado e muda de ano para ano no caso da inscrição padrão no Medicaid, mas as crianças estarão (quase) sempre elegíveis para benefícios do Medicaid ou do CHIP.
Inscrição
Pode inscrever-se no Medicaid no Healthcare.gov site, que também ajuda a encontrar os seus requisitos específicos de elegibilidade.
Apoio à Habitação – Secção 8
Se estiver a ter dificuldades em encontrar um lugar acessível para viver, também pode candidatar-se a apoio à habitação através do programa “Secção 8” (nomeado em homenagem à Secção 8 da Lei da Habitação de 1937).
A Secção 8 fornece vales de habitação para ajudar a pagar a renda e as despesas de serviços públicos a pessoas e famílias com baixos rendimentos. Estes vales podem ser usados num “conjunto habitacional” ou num edifício construído e concebido para acolher pessoas com baixos rendimentos, ou ainda em qualquer senhorio participante que aceite vales da Secção 8.
Elegibilidade
A elegibilidade baseia-se no rendimento, mas, ao contrário dos outros programas, baseia-se no rendimento mediano da área onde está a candidatar-se. Se o rendimento da sua família for inferior a 30% da média da sua área, tem prioridade. Também existem alguns vales disponíveis para famílias que ganhem menos de 50% da média, mas estes normalmente têm listas de espera extremamente longas (mais de 5 anos).
Mesmo que seja elegível, existe um número limitado de vales disponíveis por ano, determinado pelo orçamento total reservado para a assistência da Secção 8. Isto significa que, mesmo que tenha direito, vai precisar de alguma sorte para conseguir um vale.
Benefícios
O vale cobrirá a maior parte da sua renda e das despesas de serviços públicos, com duas limitações. Primeiro, tem de pagar 30% do seu rendimento líquido (independentemente de qual seja esse rendimento ou do custo total da renda e dos serviços públicos). Depois, o vale entra em ação e paga o montante restante, até um limite.
O limite dos benefícios baseia-se no Valor de Mercado Justo da habitação na sua área — isto significa que os vales na cidade de Nova Iorque terão limites muito mais elevados do que em Knoxville, Tennessee. O seu limite aumentará consoante o tamanho do seu agregado familiar (famílias com crianças têm limites mais altos do que pessoas solteiras a viver sozinhas), mas existe um máximo de 2000 dólares por mês.
Se está a começar com um rendimento baixo, aproveitar alguns (ou todos!) destes programas pode ajudar bastante a fazer face às despesas e libertar mais tempo e energia para se concentrar em aumentar o seu rendimento.
