O que é o imposto sobre vendas?

O “Imposto sobre as Vendas” é um imposto cobrado sobre bens vendidos a clientes finais. O Imposto sobre as Vendas é uma percentagem fixa do preço dos bens vendidos. Nos Estados Unidos, todos os estados, exceto Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon, cobram imposto sobre as vendas, mas a taxa varia bastante de estado para estado. No Canadá, existe também um imposto federal sobre as vendas, pelo que todos os bens são tributados duas vezes (uma vez por cada província e novamente pelo governo federal). Muitas cidades também cobram imposto sobre as vendas, por isso o montante efetivo de imposto que terá de pagar pode variar bastante se viajar.

Imposto sobre o valor acrescentado

Fora da América do Norte, especialmente na Europa, é mais comum existir um “Imposto sobre o Valor Acrescentado”, ou IVA. O IVA difere de um imposto sobre as vendas porque os impostos são cobrados em todos os níveis de produção, e não apenas ao consumidor final.

Quem paga o imposto sobre vendas?

Os impostos sobre as vendas são cobrados pelas empresas no momento em que vendem bens ou serviços. Depois de o imposto sobre as vendas ser cobrado, tem de ser contabilizado separadamente das receitas operacionais normais e “entregue” regularmente ao governo que o cobra.

Os diferentes níveis de governo (municipal, estadual e nacional) têm regras diferentes para determinar quando os impostos sobre as vendas têm de ser entregues ao governo.

Embora possa reparar que o imposto sobre as vendas é quase sempre acrescentado ao recibo como uma linha separada, as empresas não são obrigadas a cobrá-lo separadamente. Em teoria, poderiam simplesmente pagar do próprio bolso ao governo o imposto devido sobre os bens vendidos, mas, na prática, geralmente é mais fácil contabilizar os impostos quando estes são cobrados e registados separadamente.

A contabilização e o pagamento dos impostos sobre as vendas podem ser uma das partes mais confusas de iniciar um negócio de retalho.

Imposto sobre vendas vs. imposto de utilização

Ao contrário dos impostos sobre as vendas, pelos quais o vendedor é responsável por pagar ao governo, um imposto de utilização é um imposto em que o comprador é responsável pelo seu pagamento.

Os impostos de utilização aplicam-se geralmente a transações em que não foi cobrado imposto sobre as vendas no ponto de venda. Por exemplo, muitos governos estaduais cobram um Imposto de Utilização sobre compras de grande valor feitas noutro estado sobre as quais não pagou imposto sobre as vendas na compra original (por exemplo, se comprar móveis online noutro estado e os enviar para a sua casa).

Que compras estão isentas de imposto sobre vendas?

Mesmo em estados e cidades com impostos sobre as vendas, nem todas as compras estão sujeitas a esse imposto.

Mercearias

A maioria dos estados prevê certas isenções fiscais para mercearias e produtos alimentares, tributando-os normalmente a uma taxa mais baixa ou sem qualquer imposto. Embora a maioria dos produtos alimentares beneficie de isenção, os “alimentos processados” (com elevado teor de gordura e/ou açúcar) e os “alimentos preparados” (como frango assado pronto a comer) continuam a ser tributados à taxa normal.

Fora do estado

Os impostos sobre as vendas só têm de ser pagos por residentes desse estado, pelo que, se estiver a comprar um bem ou serviço noutro estado, poderá estar isento do imposto sobre as vendas desse estado. Também pode ver isto se viajar internacionalmente — muitas vezes existem lojas “Duty Free” no aeroporto ou na fronteira que não cobram imposto sobre as vendas se demonstrar que vai atravessar a fronteira. Na prática, provavelmente terá de preencher uma “declaração de imposto sobre as vendas” junto do governo desse estado, o que normalmente só acontece se tiver feito uma compra muito grande com imposto elevado.

Se a sua compra estiver isenta de imposto sobre as vendas porque foi feita noutro estado, provavelmente terá de pagar sobre ela um Imposto de Utilização no seu estado de residência.

Sem fins lucrativos

Os bens e serviços vendidos a organizações sem fins lucrativos são geralmente isentos de imposto sobre as vendas. Para que estas organizações fiquem dispensadas do pagamento desse imposto, têm de estar registadas como organização sem fins lucrativos e solicitar um Certificado de Isenção ao governo que normalmente cobraria esse imposto.

Bens para revenda

Se comprar bens com a intenção de os revender, essa compra também estará isenta de imposto. Isto ocorre mais frequentemente em pequenas empresas que compram mercadorias a grossistas. Tal como as organizações sem fins lucrativos, os revendedores também são obrigados a obter um Certificado de Isenção para as suas compras.

Feriados de imposto sobre vendas

Alguns estados têm “feriados de imposto sobre vendas”, em que os impostos sobre vendas são suspensos, total ou parcialmente, para determinadas categorias de bens. Por exemplo, O Texas tem um feriado de imposto sobre vendas em agosto de cada ano para vestuário, calçado e material escolar que custem menos de 100 dólares, para ajudar as famílias a preparar os alunos para o regresso às aulas.

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